Hospitais filantrópicos
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Hospitais filantrópicos
A origem dos hospitais filantrópicos
Filantrópicos em Minas Gerais
Minas Gerais ganhou sua primeira casa de misericórdia em 1734, na cidade de Ouro Preto. Há registro, segundo historiadores, que a Real Casa de Misericórdia de Vila Rica foi erguida como hospital com a doação de terras e lavras feita pelo português Henrique Lopes de Araújo, capitão-mor do distrito de Antônio Dias. A cidade de Sabará também ganhou um hospital filantrópico anos depois, que sobreviveu por décadas graças aos donativos dos moradores. E a capital só foi ter sua santa casa em 21 de maio de 1899, com a doação de um terreno feito pela prefeitura para o funcionamento do hospital.
De acordo com estudiosos, há uma distinção que marca duas fases para a implantação das casas de misericórdia no Brasil. A primeira fase iniciou-se em meados do século XVIII, com natureza caritativa, ou seja, dar aos necessitados o que precisavam para sobrevivência. Na segunda fase, esse pensamento mudou. Por volta de 1838, nasce o conceito de filantropia, que tem como objetivo dar mais conselhos do que bens materiais aos necessitados. Ou seja, mais do que acolher os que precisavam, era necessário orientá-los a fim de que eles pudessem se recuperar e assim serem úteis à sociedade.
Hospitais Filantrópicos e SUS
No regime do presidente Getúlio Vargas, meados da década de 1930, o país passou, segundo historiadores, por mudanças nas relações trabalhistas com a criação de regulamentações e do sistema de previdência social. E isso trouxe diversas mudanças para o setor filantrópico, que manteve o atendimento à população por meio de contratos e convênios com o governo, além das doações feitas pela população. Durante o regime militar no Brasil, o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) assegurava atendimento médico para os trabalhadores com carteira assinada que contribuíam com a previdência social. Como o INAMPS não tinha estrutura para atender todos os contribuintes, os hospitais filantrópicos, por sua natureza, como iniciativa privada sem fins lucrativos, passaram a ocupar as lacunas do sistema público de saúde. Mas, segundo aponta levantamento histórico feito pela Confederação
das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB, a população passou a entender que os hospitais filantrópicos eram públicos e o número de doações das comunidades caiu drasticamente.
O INAMPS foi extinto em 1993, pela Lei nº 8.689, e suas competências transferidas às instâncias federal, estaduais e municipais gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição de 1988. No entanto, atualmente, responsáveis por quase metade das cirurgias e internações feitas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), os hospitais filantrópicos viram nos últimos anos as dívidas crescerem. A tabela de remuneração por procedimentos realizados, que está sem reajuste linear há mais de doze anos, e a criação de linhas de créditos especiais elaboradas pelo governo federal, já não são mais suficientes para manter o pleno funcionamento dessas instituições. Além do subfinanciamento do SUS, os hospitais têm dívidas altas. Muitos recorrem aos bancos e pegam empréstimos para pagar os salários atrasados dos funcionários e fornecedores. Mas acabam não conseguindo pagar por esses empréstimos. Hoje, o grande desafio dos hospitais filantrópicos é manter o pleno funcionamento, oferecendo serviços, inclusive, da alta e média complexidade mesmo com o financiamento insuficiente das esferas federal, estadual e municipal.