Verba insuficiente e em atraso são alguns dos motivos que levaram Hospitais e Santas Casas a iniciarem as manifestações
Uma crise tem afetado gravemente a saúde financeira dos hospitais filantrópicos em Minas Gerais, instituições sem fins lucrativos, que priorizam o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), dependem do repasse financeiro do governo para se manter e hoje pedem socorro.
Em Governador Valadares, o Hospital Bom Samaritano (HBS) mantido pela Beneficência Social Bom Samaritano (BSBS), atende pacientes de 85 municípios apoia o movimento iniciado pelas Federação das Santas Casas e Hospitais filantrópicos de MG (Federasantas). “Chega de silêncio”ganha cada vez mais força no país. O movimento chama a atenção das autoridades em relação a crise no setor filantrópico, mostrando a necessidade de novas fontes de recursos para manter a assistência à saúde aos usuários do SUS e também requerendo o aumento do repasse para equilíbrio financeiro.
Dados do último Relatório de Gestão da BSBS apresentados em 2021 (referentes ao ano de 2020), mostram que o Complexo Hospitalar Bom Samaritano tem índice de 88,61% dos seus atendimentosaos pacientes encaminhados pelo SUS e por isso,depende dos repasses do Ministério da Saúde que chegam em valores insuficientes e com atraso. “A gestão hospitalar fica comprometida com o atraso normalizado pelos órgãos públicos, mas os fornecedores e os colaboradores não aceitam atrasos, com isso o poder público inviabiliza quem mais colabora para a garantir o atendimento público a saúde no Brasil que são os hospitais filantrópicos”, explica Renato Fraga, conselheiro deliberativo da BSBS, entidade responsável pela manutenção do HBS.
Durante o ano de 2020, mesmo com a Pandemia da Covid-19, o HBS continuou com os principais serviços de alta complexidade, como tratamento e cirurgias oncológicas, cirurgias cardiovasculares, tratamento de hemodiálise e atendimento especializado às pessoas com deficiência auditiva, mas todas as cirurgias e procedimentos eletivos foram suspensos. Para enfrentar a Pandemia e garantir atendimento digno a população o HBS foi responsável por 48% dos leitos de UTI Covid SUS disponíveis em toda região, com 146 profissionais exclusivos para o setor. Tudo isso representou um déficit de R$ 1 milhão de reais por mês para a BSBS, mantenedora do Complexo hospitalar. “O SUS está com uma tabela completamente defasada, e ainda atrasa muito o pagamento. O custo de um paciente na UTI Covid era no mínimo 45% a mais do que recebíamos e isso se tornou difícil para nós. Hoje temos cerca de 4 milhões judicializados para receber do SUS, mesmo assim não é suficiente para sanar os problemas que nós enfrentamos e essa não é uma realidade nossa e sim dos hospitais filantrópicos em geral”.
Segundo a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) desde o início do plano real a tabela SUS e seus incentivos foi reajustada em média em 93,77%, enquanto o INPC foi 636,07%, o salário-mínimo foi 1.597,79% e o gás de cozinha 2.415,94%. Este descompasso brutal representa 10,9 bilhões de reais por ano de desequilíbrio econômico e financeiro na prestação de serviço ao SUS, de todo o segmento. Desta forma, se não houver políticas imediatas, consistentes, de subsistência para estes hospitais, dificilmente suas portas se manterão abertas e a desassistência da população é fatal.
Movimento: Chega de Silêncio!
A CMB representa 1.824 hospitais filantrópicos, que dispõem de 169 mil leitos hospitalares, 26 mil leitos de UTI e atendem a mais de 50% da média complexidade do SUS e 70% da alta complexidade. Diante do cenário financeiro alarmante, que se configura como a maior crise da história, a CMB mobilizou as federações de hospitais e instituições do todo Brasil para série de ações, a partir do dia 19 de abril, quando haverá paralisação simbólica e reagendamento de procedimentos eletivos em todos os hospitais filantrópicos do país. “Enfatizamos que a população não ficará desassistida, pois as eletivas serão reprogramadas. O ato será para expormos e evidenciarmos, de forma pública, os problemas que o setor está enfrentando”, afirma MiroclesVéras, presidente da CMB.
O setor filantrópico vive a maior crise da história e faz movimento para sobrevivência. Filantrópicos requerem a alocação imediata de R$ 17,2 bilhões anuais para o equilíbrio econômico e financeiro no relacionamento com o SUS.
Durante o mês de abril, várias ações devem ser realizadas em todo o país, fechando o mês um encontro de gestores e administradores dos Hospitais e Santas Casas em Brasília oficializando as reinvindicações com o Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado, Presidente da República, todos os deputados federais e senadores, Ministério Público Federal, Ministério da Saúde, Ministério da Economia e Casa Civil.
Fonte: Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos
Minas Gerais
Minas tem atualmente 314 hospitais filantrópicos. Para fazer jus ao título e ficar isentas de tributação, essas instituições devem ter no mínimo 60% de atendimento SUS, que pode ser complementado com outras fontes particulares e de convênios. Muitos delas atendem ao sistema único até mesmo com taxas acima desse percentual e são quase que exclusivamente dependentes dos recursos municipais, do estado e da União. Por isso, qualquer atraso no pagamento desses recursos resulta em um total endividamento.
Somente por parte do governo do estado, a dívida com esses hospitais já remonta a R$ 250 milhões. Por causa do atraso no repasse de verbas, que segue pelo menos desde agosto do ano passado, e devido a outras dificuldades, como os baixos e defasados valores pagos pela Tabela SUS, além da demora de até dois meses para que as prefeituras faturem e paguem por procedimentos, a situação está caótica.
Fonte: Federessantas
Complexo Hospitalar Bom Samaritano
Mantido pela Beneficência Social Bom Samaritano, que há 73 anos trabalha em prol da saúde dos valadarenses e de moradores dos mais de 85 municípios de todo Vale do Rio Doce, o Hospital Bom Samaritano está em pleno funcionamento há 21 anos (completa 22 em Maio de 2022), mas desde 1998 presta o serviço de combate ao câncer na cidade (23 anos como hospital do Câncer de Governador Valadares).
É considerado um Complexo Hospitalar, tem cerca de 1.250 colaboradores (incluindo os serviços terceirizados) e é responsável por cerca de 40% dos leitos hospitalares da cidade. O HBS teve em 2021, 88,53% dos seus atendimentos voltados para pacientes encaminhados pelo SUS o que reforça seu caráter filantrópico e os outros 11.47% de atendimentos restantes são de convênios, particulares e filantropia.
Números de 2021, registrados no Relatório de Gestão da mantenedora, mostram que foram realizados 8.054 internações hospitalares e 310.479 atendimentos ambulatoriais.
O Hospital Bom Samaritano conta com residência médica, autorizada pelo MEC, nas áreas de Cardiologia, Nefrologia, Otorrinolaringologia, Intensivista e Oncologia Clínica e tem convênio com a Universidade Federal de Juiz de Fora e com a Univale, ambos para garantir espaço de estágio aos estudantes, cumprindo seu papel e sua missão junto à comunidade onde está inserido.
E considerado referência em alta complexidade para toda a região nas áreas de Oncologia, Nefrologia, Cirurgia Bariátrica, Ouvido Biônico, Cardiologia, Traumatologia e Ortopedia, sendo todos serviços os credenciados pelo SUS e administra UPA 24h considerada Tipo III de Complexidade Intermediária (100% SUS).
Fonte: Dados do Relatório de Gestão de 2021
