Medicamentos falsificados, irregulares, oriundos de contrabando ou roubo poderão ser interceptados mais rapidamente a partir do próximo ano. No primeiro trimestre de 2018, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e um grupo de seis empresas farmacêuticas começam um projeto-piloto para rastrear remédios desde a produção à venda no Brasil.
A medida pode ajudar a diminuir a circulação de produtos falsificados ou de qualidade duvidosa, estimados em 10% do total de remédios vendido em países de baixa e média renda, como o Brasil, segundo relatório recente da OMS (Organização Mundial da Saúde). O total gasto com esses medicamentos pode chegar a US$ 30 bilhões globalmente, estima a organização.
O programa de rastreabilidade brasileiro, cujo nome oficial é Sistema Nacional de Controle de Medicamentos, vinha sendo gestado desde janeiro de 2009, quando a lei Lei 11.903 previa a criação de um sistema de rastreamento desde a fábrica até o paciente. Após intenso debate entre indústria e governo e uma nova lei em 2016, o programa foi regulamentado. Em 2018, começa a primeira fase.
O rastreio será possibilitado por um número individual, exclusivo de cada medicamento. Esse código, que funciona como um número de identidade único, estará na embalagem de cada produto e permitirá que governo e farmacêuticas rastreiem os remédios em toda a cadeia comercial.
O processo tem início com o fabricante ou importador do remédio, que informa à Anvisa quando o produto sai do laboratório e é enviado para uma revendedora. Por sua vez, quando as revendedoras recebem e quando revendem o medicamento, elas detalham à agência as informações sobre quais drogarias ou hospitais receberam o produto.
“Os códigos de cada caixinha vão nos ajudar a monitorar se o produto transita na cadeia conforme ele vai sendo informado [pelas empresas]. Com isso, evitamos o uso de produtos sem registros, roubados ou extraviados”, explica Pedro Ivo Sebba Ramalho, diretor-adjunto da Anvisa.
A agência também espera que o sistema ajude as ações de recolhimento – quando um remédio apresenta problemas de qualidade e precisa ser retirado rapidamente de circulação. “Saberemos onde estarão todas as unidades de lote com problemas”, afirma Ramalho.
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(Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília)
