Reforma Tributária: desafios e oportunidades para hospitais filantrópicos

Evento Online promove diálogo entre CMB, ANAHP sobre o impacto das mudanças fiscais

Na próxima terça-feira, 18 de fevereiro, às 10h, a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) e a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) promovem um evento online exclusivo para as Santas Casas associadas à CMB. A iniciativa marca o lançamento oficial da parceria entre as instituições, fortalecendo a cooperação no setor filantrópico de saúde.

De acordo com os organizadores do evento, o encontro tem como objetivo discutir os desafios e oportunidades da Reforma Tributária para os hospitais filantrópicos, abordando temas como:

  • Impacto das Mudanças Fiscais: Análise das implicações da reforma tributária no setor hospitalar filantrópico.
  • Abertura das Inscrições para o Evento ANAHP PRO: Informações sobre o evento que visa aprimorar a gestão hospitalar.
  • Lançamento do Projeto de Indicadores da Anahp: Apresentação de ferramentas para monitoramento e avaliação de desempenho hospitalar.

A CMB tem expressado preocupações significativas em relação à Reforma Tributária, especialmente em relação aos impactos para os hospitais filantrópicos. Em recente audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o advogado e representante da CMB, Renato Nunes, destacou que a proposta de criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) poderia resultar em um aumento de carga tributária para o setor, comprometendo a sustentabilidade financeira das instituições filantrópicas. Nunes alertou que, sem a manutenção de créditos tributários, os hospitais filantrópicos enfrentariam um “resíduo tributário” que aumentaria os custos operacionais e reduziria a competitividade dessas instituições.

A equipe da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas) vai participar do encontro e acompanhar os pontos debatidos.

SOBRE O EVENTO

Durante o evento, serão discutidos tópicos cruciais para o setor hospitalar filantrópico, tais como:

  • Adaptações Necessárias: Quais ajustes os hospitais filantrópicos devem implementar para se adequar ao novo cenário tributário.
  • Diferenças entre Filantrópicos e Privados: Análise das distinções em relação à imunidade tributária e créditos fiscais entre hospitais filantrópicos e privados.

Para falar sobre os temas haverá a participação de Mirocles Véras, presidente da CMB, que compartilhará insights sobre os desafios enfrentados pelas Santas Casas e hospitais filantrópicos; Antônio Britto, diretor executivo da Anahp, que discutirá as perspectivas do setor privado de saúde diante da reforma tributária; Renato Nunes, sócio do Machado Nunes Advogados, que esclarecerá questões jurídicas relacionadas à reforma tributária e seu impacto nos hospitais filantrópicos. Além da participação de Marco Aurélio Ferreira, diretor de Relações Governamentais da Anahp, que abordará as implicações políticas e regulatórias da reforma para o setor hospitalar.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

Data: 18 de fevereiro de 2025

Horário: 10h

Formato: Evento online

Inscrições: Para participar, inscreva-se através do https://anahp.zoom.us/webinar/register/WN_JBkQEwuJTZmYd4kfdWVpxw#/registration

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