Em reunião da Federassantas realizada ontem (01/02) com o Secretário de Estado da Casa Civil, Marco Antônio Resende, o representante do Estado afirmou que, até o final do mês de março, será possível definir um cronograma e reajustar o fluxo de pagamentos à saúde no estado de Minas Gerais.
Na ocasião, o Secretário afirmou que novos processos para recomposição de receita serão finalizados. Segundo ele, o Governo de Minas aguarda o resultado da operação de securitização da dívida ativa do Estado, bem como da alienação de 49% da CODEMIG, o que propiciará uma injeção de recursos a fim de reduzir a inadimplência atual.
O representante do governo destacou que o Estado de Minas passa por um período crítico de crise financeira, em razão de uma acumulo de despesas e uma queda significativa na arrecadação de receita. O Secretário informou que este cenário foi agravado ainda mais pelo bloqueio na conta do Governo pela União, entrave que foi revertido na última segunda-feira (26/02), por decisão do Supremo Tribunal Federal.
IPSEMG
Durante o encontro o Secretário afirmou que os pagamentos relativos às competências dos meses de outubro e novembro serão efetivados em até 72h. De acordo com ele, o Estado irá cumprir com o cronograma acordado entre Governo e representantes do instituto. A informação quanto aos processamentos dos pagamentos das duas competências foi confirmada também pelo presidente do IPSEMG, Dr. Hugo Teixeira.
PROHOSP E PROGRAMAS ESTADUAIS
Em relação ao ProHosp e aos programas estaduais Rede Cegonha, Rede Resposta, Rede Urgência e Emergência, extrapolamentos, dentre outros, o Secretário afirmou que aguarda recomposição da receita para definir cronograma de pagamento das parcelas, mas que os repasses para a saúde serão prioridade no segundo trimestre. O Superintendente da Federassantas, Adelziso Vidal; informou ao Secretário que em relação ao PROHOSP, por exemplo, as instituições estão sem receber os repasses referentes à 02 quadrimestres do ano de 2017, o que representa um total de cerca de R$ 100 milhões. O superintendente lembrou que também está em atraso aproximadamente R$ 50 milhões da Rede Resposta, relativo às competências dos meses de janeiro e fevereiro deste ano.
Durante o encontro, a Presidente da Federassantas, Kátia Rocha, reforçou ao Secretário que, financeiramente, as instituições filantrópicas estão chegando ao colapso, e alertou ao representante do Estado que a contribuição do Governo Estadual para o financiamento das santas casas e dos hospitais filantrópicos é essencial para a continuidade da prestação de serviços para o SUS. A vice-presidente Rita de Cássia (Hospital São Paulo, Murié), também destacou ao Secretário a importância e representatividade destas instituições para a saúde de Minas: cerca de 70% das internações realizadas no Estado são realizadas pelos filantrópicos.
Compareceram ao encontro os vice-presidentes Daniel Porto Soares (Santa Casa de Passos) e Ramon Duarte (Sofia Feldman); e representantes dos hospitais São Francisco, Baleia, Mario Penna, Hospital Evangélico, Santa Casa BH e Márcio Cunha (Ipatinga).
