Diretora da instituição afirmou que a prefeitura do município vai depositar parte do valor devido, mas terá que parar as atividades para ver o que pode ser pago
O Hospital São João de Deus, em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, terá as atividades suspensas até o final da semana que vem. A informação foi confirmada pela diretora da instituição, Ana Fernandes. A decisão foi tomada após uma reunião com o prefeito Paulo Bigodinho (Avante), na tarde desta sexta-feira (14.03). Ana acrescentou que a Prefeitura de Santa Luzia irá depositar parte do valor devido à instituição, mas que terá que cessar os trabalhos temporariamente para averiguar o que pode ser pago com a quantia repassada. A diretora não revelou o valor que será depositado, mas destacou que a unidade de saúde não irá “fechar as portas” definitivamente.
“Não vamos fechar as portas. Porém, o hospital irá organizar uma nova forma de contrato. Também vamos reduzir o serviço para dar fôlego para a prefeitura conseguir pagar o restante do valor devido e, gradualmente, a instituição vai crescer de novo”, garantiu Ana Fernandes.
A reportagem de O TEMPO entrou em contato com a diretora para esclarecer se, no período de suspensão, o hospital vai deixar de acolher novos pacientes. Porém, a diretora ainda não retornou.
O QUE A PREFEITURA DE SANTA LUZIA DIZ?
Em nota, a Prefeitura de Santa Luzia informou que a atual gestão identificou uma dívida acumulada de aproximadamente R$ 5,5 milhões, oriunda de serviços prestados pela instituição e que não foram pagos pela administração anterior. O Executivo municipal garantiu que já quitou mais de R$ 3 milhões dessa dívida apenas em 2025, “mesmo diante de dificuldades orçamentárias e burocráticas”.
Além disso, a Prefeitura de Santa Luzia reiterou que não há atraso nos pagamentos dos serviços prestados no exercício de 2025, e que os repasses continuam sendo realizados de forma programada e dentro da ordem cronológica estabelecida por lei. “O valor referente ao mês de janeiro já está devidamente provisionado e será pago conforme previsto”, ressaltou a prefeitura.
O órgão apontou que o Hospital São João de Deus é um prestador de serviços ao município, e não está sob gestão direta da Secretaria de Saúde. Por fim, a administração reforçou que projeta a regionalização do hospital, o que, segundo o Executivo municipal, permitirá ampliar a capacidade de atendimento da instituição e integrar a rede assistencial da região.
POSICIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informou que o Hospital São João de Deus foi incluído no módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar Valora Minas, a partir de setembro de 2024. Dessa forma, a pasta reiterou que disponibiliza o valor anual previsto de R$ 1.272.704,45 para o referido hospital, conforme o cumprimento de indicadores e metas estabelecidos pelo programa.
“Conforme o cronograma, o valor é repassado em três parcelas quadrimestrais. Até o momento, foi realizado o repasse ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia, em 1 de novembro de 2024, no montante de R$ 424.234,82, referente à parcela quadrimestral de setembro a dezembro/2024. Além disso, em 13 de fevereiro de 2025, outra parcela no mesmo valor foi repassada ao Fundo, cobrindo a parcela quadrimestral de janeiro a abril de 2025. Dessa forma, não há repasses da SES em atraso para o Hospital São João de Deus”, apontou a secretaria.
A SES-MG ressaltou que o repasse dos valores do Valora Minas para os hospitais de municípios que possuem gestão plena da saúde, como é o caso de Santa Luzia, é feito por meio de transferências ao Fundo Municipal de Saúde. “Cabe aos gestores do Fundo realizar devidamente os repasses à instituição de saúde, conforme pactuado em deliberação entre os representantes da SES-MG e dos municípios mineiros”, finalizou a pasta.
POSICIONAMENTO DA FEDERASSANTAS
(Nota enviada e publicada em 14.03 às 13:35 ao Jornal O TEMPO)
A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas) informou, nesta sexta-feira (14 de março), que o Hospital São João de Deus, principal referência da saúde de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, enfrenta uma crise financeira devido à falta de repasses da prefeitura do município pelos serviços prestados aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A entidade reforçou que segue acompanhando a situação e espera que a Prefeitura de Santa Luzia regularize os pagamentos o quanto antes, para que o hospital continue oferecendo atendimento de qualidade à população do município e região.
Fonte: Por Mateus Pena, Jornal O Tempo
Foto: Uarlen Valério, Jornal O Tempo
