Em contato realizado hoje pela Federassantas com o Secretário Adjunto de Estado de Saúde de Minas Gerais, Nalton Sebastião Moreira da Cruz, o representante da pasta divulgou quais são as prioridades de pagamentos destinados à saúde pelo órgão para este mês.
Segundo o Secretário, nos últimos dias foram comandados os pagamentos de um montante de cerca de R$ 96 milhões, onde estão incluídos os valores referentes a competência de setembro de 2017 do Programa Rede Resposta, além de valores de extrapolamentos de produção. De acordo com o Secretário, os pagamentos não foram efetivados aos fundos municipais e prestadores, conforme regra de cada um, pela indisponibilidade de recursos na Secretaria de Fazenda. O representante da pasta informou que o montante inclui ainda pagamento para a Rede Samu (que se encontra desde julho sem receber repasses), UPA’s e fornecedores de medicamentos.
Segundo ele, após liberação dos valores citados acima, dentre as prioridades estão relacionados os pagamentos dos programas da área hospitalar, que incluem:
– Rede Resposta (competências de outubro e novembro);
– Prohosp (2º quadrimestre);
– Rede Cegonha (competências não informadas)
O Secretário informou também que o Governador do Estado, Fernando Pimentel, se comprometeu em passar o restante dos recursos no próximo mês de janeiro. Segundo Nalton, “não tem como a saúde ficar sem recursos”.
Ainda sobre os valores em aberto para com a Rede Filantrópica, no que se refere aos recursos de fonte federal da Rede de Urgência e Emergência – leitos de retaguarda e recursos para as portas -, foi informado que a liberação dos pagamentos referentes às competências de setembro, outubro e novembro já foi realizada pela Superintendência de Planejamento e Finanças, e que a efetivação dos repasses ocorrerá no início da próxima semana.
Durante o contato, a presidente da Federassantas, Kátia Rocha, e o Superintendente, Adelziso Vidal, fizeram ainda um pedido ao Secretário Adjunto quanto a participação dos representantes dos hospitais filantrópicos no planejamento e construção das políticas de saúde do estado. Segundo ela, é essencial a “participação daqueles que executam os serviços de saúde serem ouvidos e terem uma oportunidade de expor a realidade de cada região na ótica do prestador, e contribuir com o conhecimento”.
Foi reiterada também a solicitação quanto a participação da FEDERASSANTAS na comissão de contratualização, composta atualmente por membros da SES e do COSEMS, especialmente pelos impactos percebidos pelos hospitais com recorrentes indeferimentos do CEBAS, e a fragilidade da relação de prestação de serviço e seus respectivos recebimentos, diante de tal situação.
