Em 2024 teremos novo processo eleitoral que definirá quem serão os prefeitos das cerca de 5,5 mil cidades brasileiras ao longo do quadriênio 2025-2028. Nas campanhas de 2022 para a Presidência da República, governos estaduais, Câmara dos Deputados e Senado Federal, lamentavelmente nada ou quase nada ouvimos sobre as propostas dos concorrentes para a saúde.
No Brasil, 75% da população depende exclusivamente do SUS (Sistema Único de Saúde), que se consolidou nos últimos 35 anos como exemplo indiscutível de política social e de inclusão, mas que ainda tem inúmeros desafios para garantir assistência adequada aos cidadãos. Há muitos gargalos, e o principal é o acesso à rede de saúde, que deve ser garantido primordialmente pelos municípios, com financiamento tripartite adequado.
A parceria com Organizações Sociais de Saúde (OSS), entidades do terceiro setor que se valem dos mecanismos privados de gestão para contratação de colaboradores e aquisição de materiais e insumos de saúde é um importante aliado na gestão, mas a sua regulamentação e regulação devem ser modernizadas, uma vez que o modelo foi criado há mais de 25 anos e se expandiu país afora.
Do mesmo modo, a saúde privada-suplementar ocupa papel qualitativo e quantitativo significativo em todos os níveis de assistência à população brasileira. Deve ser integrada à saúde pública e estimulada a buscar soluções conjuntas aos desafiadores e complexos problemas da saúde do Brasil.
As Santas Casas, de forma conjunta e parceira com as instituições filantrópicas de saúde, são responsáveis por mais de 50% dos atendimentos ambulatoriais e internações hospitalares realizadas no SUS, e representam a maior rede hospitalar do Brasil. Essas instituições precisam equilibrar os seus custos, através de modernas ferramentas de gestão, de projetos específicos de apoio financeiro, parcerias com a iniciativa privada e melhor sustentação junto às diversas instâncias de governo.
A associação das iniciativas de saúde com órgãos de fomento é fundamental, como a promovida pelo Estado de São Paulo e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
A destinação de recursos conjuntos para investimentos estratégicos em infraestrutura, construção e reforma de unidades básicas de saúde, centros de atendimento psicossocial, ambulatórios de especialidades médicas, hospitais regionais, além da implementação de centros de regulação e da capacitação dos profissionais da área da saúde foi fundamental para o desenvolvimento de vários municípios em cinco grandes regiões do Estado.
O modelo de redes integradas de serviços demandou grande esforço de gestão e possibilitou desenvolver uma melhor coordenação, através do uso de protocolos clínicos e linhas de cuidados em áreas como hipertensão e diabetes, primeira infância, gestantes, idosos e saúde mental, fundamentais na prestação da assistência primária em saúde.
É preciso inovar, sempre. Em 2022, a Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde do Estado de São Paulo propôs a criação de uma “indústria da saúde” para produção de medicamentos e vacinas, através do convênio entre a Furp e o Instituto Butantan. O projeto seria viabilizado por meio de formato jurídico semelhante à “Investe SP” — serviço social autônomo. Nele, haveria certa independência, com a necessária agilidade de processos, que permaneceriam, todavia, ligados ao governo.
Também é muito importante, e de responsabilidade das prefeituras segundo diretriz do SUS, a execução de trabalhos eficientes de vigilância epidemiológica e sanitária, assim como o controle de endemias. Igualmente é essencial que os municípios desenvolvam estratégias operacionais que assegurem altos índices de cobertura vacinal entre os públicos elegíveis.
Os temas abordados são urgentes e devem estar na pauta, tanto para os atuais gestores quanto para todos que pretendam se eleger.
Fonte: O Globo
