Foi realizada na última semana, uma reunião do Conselho da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), em Curitiba/PR. A reunião foi um desdobramento do encontro realizado em Salvador, no dia 26 de fevereiro, que debateu os problemas enfrentados pelas instituições de saúde de todo o país.
Durante o encontro, foi definido que será realizada uma reunião em Brasília, na Câmara dos Deputados no próximo dia 4 de abril, junto com a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, visando soluções para:
– Incremento imediato de recursos novos, mediante ampliação dos incentivos anteriormente denominados de IAC, para todos os hospitais filantrópicos contratualizados e hospitais filantrópicos de ensino, enquanto se constrói um novo modelo de financiamento;
– Alocação de recursos no Orçamento Geral da União e a regulamentação da Lei nº 13.749/2017, por parte do Executivo e do Conselho Monetário Nacional, para sua efetiva implementação; e
– Alteração da proposta de texto da reforma da previdência (§ 11-B do art. 195, da proposta), que ameaça as imunidades e isenções do setor filantrópico, tema também levantado pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF).
A reunião de Curitiba, promovida pelo presidente da CMB, Edson Rogatti, o presidente do Conselho Consultivo, Saulo Coelho, e pelo presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (FEMIPA), Flaviano Ventorin, contou com as presenças de presidentes de diversas federações de Santas Casas, a exemplo de Maurício Dias, da FESFBA, assim como das cinquenta maiores Santas Casas do país.
Fonte: Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
