“Não temos previsão para pagamento das dívidas anteriores”, essa foi a afirmação do Dr. José Carlos Lassi, coordenador da Comissão de Transição da Saúde do Governo Zema, durante o Encontro Federassantas 2018.
Na tarde de ontem (22/11), o representante do governador eleito declarou que a equipe de transição desconhece a proporção e os valores exatos da dívida com o setor hospitalar filantrópico. Segundo Lassi, a equipe está tendo dificuldades para ter acesso à dados e informações por parte do atual governo.
Durante o Encontro, o coordenador da comissão afirmou também que a equipe de transição recebeu o documento entregue pela Federassantas, que consta, dentre outras informações do setor, o valor da dívida do Governo Estadual com os hospitais filantrópicos, de aproximadamente R$ 600 milhões.
Lassi declarou ainda que o próximo governo pretende melhorar a parceria com os hospitais filantrópicos para ajudar os serviços e assistência à saúde no estado. O representante do governador Zema declarou que o novo governo pretende efetuar os pagamentos e honrar os compromissos correntes com o setor filantrópico a partir do primeiro mês do mandato.
O Encontro Federassantas recebeu também o Senador eleito, Carlos Viana. O parlamentar reforçou a fala de Lassi e anunciou “que não há a menor possibilidade, no atual momento, de que nos próximos 12 meses, nós tenhamos a regularização dos repasses e dos pagamentos das dívidas”. Segundo ele, o governador Zema “vai assumir sem perspectivas claras das dívidas e fluxo de caixa do Estado”. Viana sugeriu e deixou um alerta para que os dirigentes de hospitais e prefeituras se programarem diante da falta de perspectiva para o setor em Minas Gerais.
O senador declarou também que sua principal preocupação durante o mandato no Senado será ajudar e buscar soluções para a saúde no estado. Viana completou ainda que em encontro com o Ministro da Saúde anunciado, Luiz Henrique Mandetta, discutiu questões referentes à repasses e financiamento para a saúde em Minas Gerais.
Outro destaque do Encontro Federassantas foi a presença do Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Marcelo Bonfim. Durante o evento, o executivo propôs uma parceria com a Federassantas, com o objetivo de criar um canal de comunicação entre as instituições filantrópicas e a CEF. Bonfim declarou que através deste projeto, os gestores dos hospitais poderão apresentar reclamações, sugestões para aprimorar os produtos da Caixa e novas ideias.
O superintendente destacou também o trâmite da medida provisória nº 848, que cria uma linha de crédito para os filantrópicos, utilizando recursos do FGTS. De acordo com ele, a medida foi aprovada pelo Senado e volta para a Câmara dos Deputados para nova análise e, caso aprovada sem modificações, seguirá direto para a sanção do presidente da República. Bonfim afirmou ainda que a Caixa vai construir um manual normativo, junto aos órgãos do Governo Federal, para viabilizar os empréstimos dos recursos aos hospitais no próximo ano.
MARCO REGULATÓRIO DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS
Durante o Encontro, a presidente da Federassantas, Kátia Rocha, apresentou aos participantes a necessidade da criação de um marco regulatório dos hospitais filantrópicos. De acordo com a presidente, trata-se de uma legislação de regras gerais para tratar especificidades dos hospitais filantrópicos como, por exemplo, contratualização, financiamento tripartite, remuneração, dentre outros.
A presidente destacou que a regulamentação não é a solução para o setor filantrópico, mas visa a sustentabilidade das instituições, trazendo benefícios não apenas aos hospitais, mas também para a assistência aos usuários.
Kátia Rocha declarou ainda que seu intuito é que o marco regulatório seja estendido para além das instituições mineiras, e que a regulamentação proposta tenha validade e gere benefícios para todo o setor filantrópico hospitalar do país.
No final do evento, a presidente solicitou um pedido de apoio ao Senador Carlos Viana de levar ao Congresso a proposta do marco regulatório dos hospitais filantrópicos. O convite foi aceito de prontidão pelo parlamentar, que assumiu o compromisso com a Federassantas.
Participaram do painel de encerramento sobre o tema, Maurício Dias (Vice-presidente da CMB); Cláudia Navarro (presidente do CRM/MG); Dr. José Carlos Lassi; Senador Carlos Viana; Lincoln Lopes Ferreira (presidente da AMB); Maria Inês Lima (presidente da AMMG); e o Secretário de Saúde de Barbacena, José Orleans da Costa.
REFERENCIAL FEDERASSANTAS
A programação do evento incluiu ainda a apresentação do Referencial Federassantas pelo Superintendente da federação, Adelziso Vidal. Segundo ele, este novo projeto é uma plataforma desenvolvida pela equipe de T.I. da Federassantas, e que tem como objetivo reunir dados e informações que poderão ser utilizadas de forma estratégica pelos gestores dos hospitais.
De acordo com o Superintendente, a plataforma permitirá o comparativo de performance entre hospitais que possuem o mesmo perfil nas seguintes áreas: Suprimentos; Remuneração Médica; Recursos Humanos; SUS; e Saúde Suplementar. Os estudos e a coleta de informações para alimentação da plataforma já estão sendo feitos pela equipe de Assessoria Técnica da Federassantas, através das Comissões Técnicas.
O Referencial Federassantas proporcionará diversos benefícios para as instituições, como melhoria de processos, resultados assistenciais, econômicos, auxiliará na tomada de decisões internas, dentre outros. Outra vantagem da plataforma será respaldar e sustentar discussões de forma técnica junto ao poder público. Durante a apresentação, a presidente da Federassantas destacou que é de suma importância a participação e o empenho dos dirigentes hospitalares nas Comissões Técnicas, para contribuir com os estudos da equipe de Assessoria Técnica e, consequentemente, para o Referencial Federassantas.
Na próxima semana você confere a cobertura completa de toda a programação do Encontro Federassantas 2018 no site e nas redes sociais da Federassantas.
Por Raquel Gontijo – Assessoria de Comunicação
