Está prevista para a Sessão Deliberativa Extraordinária de hoje, 04/05/2022, a votação do PL 2564/2020 – Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Os hospitais filantrópicos e privados brasileiros e empresas de medicina diagnóstica têm apoiado os esforços da Câmara dos Deputados, em particular de seu presidente Arthur Lira, na busca de uma solução que permita pagar o custo do Projeto de Lei que cria o piso salarial para a enfermagem: 16 bilhões de reais por ano, segundo cálculos dos próprios parlamentares.
Ao longo dos últimos meses, incontáveis vezes foram apresentados pelo setor de saúde dados que sinalizam para os equívocos da proposta, o que não invalida o mérito da categoria e a justiça de uma valorização salarial. Os parlamentares, porém, parecem convencidos ser melhor buscar fontes novas de receita sem vez de promover os ajustes necessários.
Ao longo da semana passada foram realizados diversos debates e encontros em Brasília entre representantes de diversos hospitais de todo o país, parlamentares, ministro da saúde e prefeitos, discussão que mereceu destaque durante o evento de prefeitos, XXIII Marcha a Brasília em defesa dos Municípios. Os Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais e a FEDERASSANTSAS foram representados especialmente pelo Sr. Ramon, vice-presidente da Federassantas e Diretor do Hospital Sofia Feldman, bem como pelo Dr. Roberto Otto, provedor da Santa Casa de Belo Horizonte.
A FEDERASSANTAS, em respeito aos deputados e à enfermagem, tem admitido trabalhar com esta hipótese: a votação de um conjunto de projetos que criam a despesa, mas, simultânea e responsavelmente, definem novos recursos para o setor. Ou como resumiu com propriedade o presidente Lira durante entrevista: “maneiras de subsidiar e suportar o aumento que será dado na carga dessas instituições que fazem saúde no Brasil”.
Às vésperas de um encaminhamento final do assunto, as entidades do setor reiteram a confiança de que a Câmara dos Deputados venha a encontrar solução viável e de rápida implementação para sustentar os aumentos salariais propostos. Sem isso, a valorização pretendida não conseguirá, apesar de justa, ser implementada pelos hospitais, que em sua maioria estão em momento de grave crise financeira.
