Dívida total do Governo do Estado com os municípios já chega a R$ 8,1 bilhões
A Associação Mineira de Municípios programou para o próximo dia 21/08 (terça-feira), uma mobilização geral de prefeitos, servidores públicos municipais e professores, contra o atraso dos repasses do Governo Estadual aos municípios.
De acordo com a Associação, os municípios estão arcando com recursos próprios, despesas como educação, saúde e assistência social. Segundo a entidade, não obstante os atrasos de repasses, o constante confisco do ICMS do Fundeb pelo Governo de Minas, sem qualquer previsão de pagamento, agravou a situação e as prefeituras já não estão conseguindo mais arcar com essas despesas. Para o presidente da AMM, Julvan Lacerda, a situação está insustentável.
A Federassantas vem, ao longo dos últimos anos, se empenhando na busca de soluções para a situação do desfinaciamento da saúde publica em Minas Gerais. Segundo a presidente da Federação, Kátia Rocha, sabe-se que, para que as ações e serviços públicos de saúde no âmbito SUS sejam efetivos, é necessária uma forte rede de atenção funcionando em prol do cidadão, passando desde a atenção básica e secundária, até chegar à terciária. Se nada for feito, os constantes atrasos de repasses estaduais podem causar um colapso nos municípios, em especial no setor saúde.
Diante disto, a Federassantas junta-se ao movimento, em apoio ao direito do cidadão. Segundo a presidente Kátia, um grande retrocesso social já aconteceu em função do desfinanciamento do setor: “Não se trata de nenhum tipo de apoio político-partidário, e sim uma apoio à causa, que representa a saúde publica em Minas Gerais”, afirmou.
MOBILIZAÇÃO NOS MUNICÍPIOS
A mobilização da AMM tem como objetivo alertar a população e o próprio Governo para o impacto dos atrasos dos repasses estaduais aos municípios. Inúmeras manifestações já ocorreram no interior de Minas, na tentativa de evitar a paralisação dos serviços básicos oferecidos à população.
No dia 21/08, servidores municipais realizarão, nos 853 municípios mineiros, caminhadas, carreatas, paralisação de serviços e colocação de faixas de protestos em prédios públicos.
Em Belo Horizonte, os prefeitos se concentrarão na Cidade Administrativa, às 13 horas, e seguirão em carreata até o Palácio da Liberdade.
