Um reajuste esperado há mais de vinte anos vai se tornar realidade. Agora os hospitais filantrópicos poderão cumprir com a defasagem financeira que afeta o Sistema Único de Saúde (SUS) com a sanção do Projeto de Lei 1.435/22, que foi publicado como a lei n°14.820 pelo Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 17.
O projeto estabelece que os serviços prestados por hospitais filantrópicos serão revisados pelo Ministério da Saúde uma vez ao ano, no mês dezembro, levando em conta a disponibilidade orçamentária e financeira. A última revisão da tabela ocorreu em 2013.
Essa medida representa um avanço significativo para a saúde pública, proporcionando melhores condições para o atendimento e contribuindo para a eficácia do sistema como um todo.
O projeto só foi possível devido a dedicação e comprometimento do Deputado Antônio Brito, que abraçou a causa em defesa das instituições filantrópicas e da saúde da população. A Federassantas estende os agradecimentos a todos os parlamentares de Minas Gerais que lutam diariamente por uma saúde de qualidade, e reconhece a persistência pela busca de melhorias para os serviços de saúde no país.
Faça o download da Lei n°14.820 aqui.
Ouça na íntegra o que diz a Presidente da Federassantas sobre o assunto:
