Federação apoia a tramitação e aprovação do PL nº 6.231/2019, que busca assegurar a continuidade dos incentivos destinados aos dois programas.
A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais – Federassantas está mobilizada em apoio à tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 6.231/2019, que trata da continuidade dos incentivos destinados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Em articulação com o movimento nacional do setor filantrópico, a Federassantas vem realizando os encaminhamentos institucionais necessários junto ao Legislativo, buscando contribuir para o avanço da matéria e para a continuidade de iniciativas que têm impacto direto na assistência à população.
Os programas possibilitam o desenvolvimento de ações voltadas à assistência, pesquisa, formação profissional, reabilitação e ampliação do acesso a serviços especializados, fortalecendo a capacidade de atendimento das instituições e contribuindo para o cuidado de pessoas com câncer e pessoas com deficiência.
Atuação em defesa das instituições filantrópicas
A mobilização integra a atuação político-institucional da Federassantas em defesa dos interesses das Santas Casas e hospitais filantrópicos e na construção de condições que contribuam para a sustentabilidade e o fortalecimento da assistência à saúde.
Por meio do diálogo com representantes do poder público e da articulação com entidades do setor, a Federação acompanha temas estratégicos para as instituições e busca contribuir tecnicamente para o desenvolvimento e a continuidade de políticas públicas relevantes para a população.
A defesa da continuidade do PRONON e do PRONAS/PCD reforça esse compromisso.
A Federassantas seguirá mobilizada em busca da aprovação do PL nº 6.231/2019 e da continuidade de iniciativas fundamentais para a saúde e para a assistência às pessoas com câncer e com deficiência.
