A Federassantas se reuniu na manhã da última segunda-feira, 24, com o Deputado Federal Reginaldo Lopes e o Deputado Estadual Luizinho para dar início aos debates que serão abordados durante o Integra Saúde 2023, oportunidade em que será discutida a Reforma Tributária e os impactos para os hospitais beneficentes. Durante o encontro foi abordada a garantia quanto a manutenção da imunidade dos hospitais beneficentes, o regime de recuperação fiscal, empréstimos subsidiados, além da correção monetária dos valores que são repassados aos hospitais beneficentes e filantrópicos, tendo em vista a previsão de modificação das regras existentes para o teto de gastos.
Na reunião, a Presidente da Federassantas, Dra. Kátia Rocha, ressaltou a importância de defender as necessidades dos hospitais e criar eixos estruturantes para mudar o cenário de não sustentabilidade. “O último reajuste monetário ocorreu em 2013, e de lá para cá, nunca mais tivemos mudanças no modelo de remuneração. Com o impacto da reforma tributária, não precisaremos nos preocupar porque a imunidade tributária das nossas instituições beneficentes não será atingida. Mas precisaremos estudar o impacto indireto, já que demandamos produtos, insumos e serviços”, destaca.
Para o Deputado Federal Reginaldo Lopes, é preciso reafirmar o compromisso com a sustentabilidade das instituições beneficentes e filantrópicas. “Em primeiro lugar precisamos tratar das dívidas financeiras que acumularam devido ao subfinanciamento dos procedimentos SUS, priorizando a recuperação financeira das Santas Casas. Além disso, queremos reavaliar a questão das dívidas tributárias e garantir a sustentabilidade permanente destes hospitais”, ressalta.
O encontro encerrou com o Deputado Estadual Luizinho defendendo o setor da saúde. “É preciso que o governo reconheça e olhe para esses hospitais. Temos uma ausência neste setor e precisamos defende-lo. São eles que resolvem na alta complexidade, por exemplo, 70% dos tratamentos em nosso país. O hospital beneficente e filantrópico não tem dono, mas é importante reconhecer todo o trabalho que ele realiza no nosso país e o quanto impacta a nossa sociedade”, finaliza.
Os debates continuarão no Integra Saúde 2023, durante o painel “Reforma Tributária: entendendo os impactos para o setor de saúde”, que acontecerá no dia 12/05 e contará com a participação do Deputado Reginaldo Lopes, Coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária.
